Home- busca: Ministro da Saude
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:39
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:05
TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS
Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:30
STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente
O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:30
Lewandowski manda repatriar
Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:00
Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha
Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:30
PGR é favorável a criação dos novos TRFs
O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:45
Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição
O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:30
Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo
O ministro do STJ indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, em ação civil de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:45
Joaquim Barbosa nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos
Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:45
Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro
Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:00
TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas
Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:30
Clube de futebol terá de indenizar policial ofendido por jogador durante partida
Por entender que o recurso exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado ao STJ, o ministro rejeitou o pedido do clube
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:10
Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras
Para o ministro, é inconcebível que no século tecnológico os empregados tenham que despejar o
